por Fenacef | dez 2, 2025 | Equacionamento, Fenacef, Notícias Gerais
A luta pela justiça tributária dos aposentados e pensionistas da Caixa deu um passo importante nesta semana. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, em decisão terminativa, o parecer do senador Eduardo Braga (MDB/AM) ao PL 5.473/2025, que...
por Fenacef | nov 12, 2025 | Equacionamento, Fenacef
Por unanimidade, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, nesta quarta-feira (12), que as contribuições extraordinárias pagas para o equacionamento de déficits em fundos de pensão podem ser deduzidas da base de cálculo do Imposto de Renda até...
por Fenacef | nov 5, 2025 | Equacionamento, Fenacef, Funcef
A decisão da Justiça Federal que determinou o recalculo da multa aplicada à J&F Investimentos, holding controladora da JBS, provocou forte reação entre os participantes dos fundos de pensão FUNCEF, PETROS e POSTALIS. Segundo estimativas, o valor, antes fixado em...
por Fenacef | out 27, 2025 | Equacionamento, Fenacef
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 12 de novembro o julgamento do Tema 1.224, que discute a possibilidade de deduzir as contribuições extraordinárias pagas a entidades fechadas de previdência complementar da base de cálculo do Imposto de Renda da...
por Fenacef | out 16, 2025 | Equacionamento, Fenacef, Notícias Gerais
A Federação Nacional das Associações de Aposentados e Pensionistas da Caixa Econômica Federal (FENACEF) esteve hoje representada por seu presidente, Valfrido Oliveira, na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), realizada no Congresso Nacional, para...
